Caso sejam encontradas inconsistências na instruçãeste do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo do inobservância por prazos através comissãeste, os autos devem regularizados. O saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, poré especialmentem, é recomendável.
Nãeste há obrigatoriedade de ser feito boletim de ocorrência para a caracterização da falta, de que, até mesmo, independe do valor da coisa subtraÃda.
Após a advertência verbal, no caso do reincidência da carência cometida, aplica-se a advertência escrita, de modo a qual ele tome saber do seu comportamento ilÃcito e das implicações que podem advir em caso de reincidência.
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A orientação jurisprudencial tem-se fixado pelo sentido do que este perÃodo a ser considerado deve ser de 30 tempo, é possÃvel ser evidenciado o abandono do emprego em prazos menores, desde que comprovado qual o empregado nãeste Muito mais teve interesse por retornar ao produção.
ESTES autos do procedimento, contendo o documento hábil (relatório ou defesa) e demais documentos da instrução, serão encaminhados à coordenação qual é competente de modo a aplicar a sanção, com este objetivo de saneamento e posterior decisãeste.
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Caso não apresente defesa escrita pelo prazo supra, será considerada preclusa a oportunidade por manifestaçãeste escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre critfoirio poderá ou não receptar a peça posteriormente apresentada.
Este documento é sigiloso e deve ser mantido confidencial. É possÃvel, ainda, ser demitido por justa causa, aquele empregado de que é um produto de 3 (três) advertências ou suspensões. É importante levar em conta qual o fato gerador da aplicaçãeste da justa causa deve ser relevante e suficiente de modo a impossibilitar a manutenção do vÃnculo trabalhista.
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Após a análise da justificativa e documentos que a instruem este procedimento administrativo, se for constatado qual este comportamento do empregado nãeste corresponde a uma infraçãeste, ou que ESTES argumentos trazidos podem vir a ser aceitos por possuÃrem justificativa capaz por afastar a sançãeste do justa causa, ou aplicar medida Ainda mais leve, ESTES autos do procedimento podem possibilitar ser arquivados, por intermé especialmentedio por despacho fundamentado, após a anuência do check here coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sanção.
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Deve ser aplicada em quadros de que o fato nãeste tenha interferido na rotina da empresa e desde qual nosso identicamente conjuntamente não tenha afrontado as normas e procedimentos internos estabelecidos; possui caráter educativo. Deverá ser presenciada por duas testemunhas e oportunizada ao empregado (a) a defesa por imediato.
A aplicação dos princÃpios do contraditório e da ampla defesa, juntos, se traduzem identicamente conjuntamente na ampla possibilidade de oferecimento de provas.